Termos de uso
Última atualização: [data da publicação]
Estes termos regulam o uso do Aprumo, sistema de gestão para estúdios de Pilates oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0000-00], com sede em [endereço] ("nós"). Ao usar o sistema, o estúdio contratante e as pessoas da equipe que ele cadastra concordam com estes termos.
1. O serviço
O Aprumo é um sistema web para organizar a rotina do estúdio: agenda, aulas fixas, presenças e faltas, cadastro de alunos e planos, comissões de instrutores, indicadores financeiros e auditoria de alterações. Os alunos não acessam o sistema: quem usa é a equipe do estúdio.
2. Contas e acesso
- O estúdio cadastra a própria equipe e define o que cada cargo pode ver e fazer.
- Cada pessoa é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que fizer com o próprio acesso.
- As alterações feitas no sistema ficam registradas na auditoria, com quem fez e quando.
- Ao suspeitar de uso indevido, troque a senha e avise o administrador do estúdio.
3. Responsabilidades do estúdio
- Cadastrar dados verdadeiros e ter base legal para tratar os dados dos alunos e da equipe que registra no sistema.
- Informar aos alunos como os dados deles são usados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
- Conferir valores de planos, comissões e relatórios antes de usá-los em pagamentos ou decisões.
- Não usar o sistema para fins ilegais nem tentar acessar dados de outros estúdios.
4. Dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade. Os dados cadastrados pelo estúdio pertencem ao estúdio.
5. Disponibilidade e alterações
Trabalhamos para manter o sistema disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas. Podemos alterar funcionalidades e estes termos; mudanças relevantes serão avisadas ao estúdio com antecedência de [prazo].
6. Plano, pagamento e cancelamento
[Descrever preço, forma e data de cobrança, reajuste, cancelamento e o que acontece com os dados do estúdio após o cancelamento, inclusive prazo para exportá-los.]
7. Limitação de responsabilidade
[Definir com o advogado os limites de responsabilidade, inclusive por perdas decorrentes de uso incorreto, indisponibilidade ou dados cadastrados errado.]
8. Contato e foro
Dúvidas: [e-mail de contato]. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para resolver questões relacionadas a estes termos.